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Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Tributação

Planejamento Sucessório, Holding Familiar e Tributação

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555185393
Categoria: Direito Tributário
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A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
Páginas220
Data de publicação08/09/2023
Formato21.5 x 14.5 x 1.5
Largura14.5
Comprimento21.5
AcabamentoBrochura
Lombada1.5
Altura1.5
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW014000; LAW008000; LAW009000; LAW011000; LAW012000; LAW038010; LAW038020; LAW038030; LAW059000; LAW090000; LAW096000; LAW098000; LAW109000; LAW114000; LAW116000
Classificações THEMAL
Idiomapor
Peso0.22
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